Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 007/2025
Descrição: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DO LIXO URBANO E HIDROGRÁFICO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111842202507016863ee4268551.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 004/2025
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM IMPERATIVIDADE -PRÓ TDAH, ASSEGURANDO OS MESMO DIREITOS JÁ GARANTIDOS AS PESSEOS COM TRANSTORNOS DOS ASPECTRO ALTISTA, NO ÂMBITO DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08560620250612684ac0569fecf.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 003/2025
Descrição: DISPÕE  SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA UNIÃO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS DORES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1042572025040167ebed61788e7.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 002/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ARAGUAIA, PARA A PRAÇA ANTÔNIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1038542025040167ebec6e5937b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: "CRIA O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO DE ESPERANTINA TOCANTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1010022025031067cee4aa44922.pdf