Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 017/2025
Descrição: "CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GUARDA AMBIENTAL E TURISMO.(ANGAT)". EM NOME DE TODOS OS VEREADORES(A).
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10513020251119691dcb62898d3.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 013/2025
Descrição: RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0905572025100668e3b0a5cd5eb.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 124/2024
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1204202024020665c24a742e7fb.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924312024020965c6197f48004.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 002/2023
Descrição: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina/TO.
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/120102202303216419c6ae6a63e.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2023
Descrição: Considera de Utilidade Pública a (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina/TO.
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/115912202303216419c640cf87d.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 101/2023
Descrição: "Dispõe  sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências".
Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111126202303026400ae8ebbf6b.pdf