Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 59/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11385720260108695fc181f0e97.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 58/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11375320260108695fc141dc2f2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 84/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09361420251219694546bea642c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 02/2025 Descrição: DECRETO LEGISLATIVO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1151192025121969456667566ee.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 57/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11364720260108695fc0ff25125.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 56/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11335920260108695fc057a55b5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 55/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09322420251219694545d860651.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 19/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO ESTUDO FINANCEIRO PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE SALARIAL À CLASSE DE MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08193320251219694534c5d1ef5.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 18/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/081434202512196945339aa5b35.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 54/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09275220251219694544c8169f1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 53/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09194220251219694542de3e6e8.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 17/2025 Descrição: SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DE ESPERANTINA E DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11111320251216694168811d1f0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 52/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09153920251219694541ebca61d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 113/2025 Descrição: REQUEREM, APÓS APRECIAÇÃO PELO O PLENÁRIO, SE DIGNE OFICIAR À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIA FABIANA ALBINO DE ALMEIDA, EXPÕE E REQUEREM: Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1127222025121669416c4ab4aa1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 112/2025 Descrição: EMENTA: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - FORMA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, OS SENHORES: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA, FRANCINALDO SOUSA DA SILVA E A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1122212025121669416b1d33414.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 111/2025 Descrição: EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO SERVIDOR JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11163220251216694169c08fbd7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 51/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08472220251202692ed1ca0f82b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 51/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0907102025121969453fee422fa.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 50/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10124220251201692d944a87702.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 18/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO NOME DO(A) VEREADOR(A) AUTOR(A) DO REQUERIMENTO QUE HOUVER ORIGINADO A OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0830302025120369301f5641f42.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 017/2025 Descrição: "CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GUARDA AMBIENTAL E TURISMO.(ANGAT)". EM NOME DE TODOS OS VEREADORES(A). Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10513020251119691dcb62898d3.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 81/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/092828202511256925a0ece9410.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 024/2025 Descrição: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1053272025121669416457eaa45.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 023/2025 Descrição: REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1057122025121669416538563e0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 022/2025 Descrição: "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 022/2025 Descrição: "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1040232025121669416147270f8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 49/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10100920251201692d93b1c973c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 110/2025 Descrição: A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10170020251201692d954c2a1bb.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 48/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10071120251201692d92ff21ef9.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 002/2025 Descrição: Autoriza, em caráter temporário, a realização das sessões plenárias e demais atividades legislativas da Câmara Municipal de Esperantina fora do recinto de sua cede, em razão de obras de reforma e adequação predial, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09492120251118691c6b5125f6e.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 16/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA VICINAL AGROVILA TOBASA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LAGO DO LIMÃO EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10324920251119691dc701b047c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 109/2025 Descrição: A AQUISIÇÃO DE NOTBOOKS DESTINADOS AOS PROFESSORES QUE ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO EM SALA DE AULAS, DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10394120251119691dc89dd849d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 108/2025 Descrição: A INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE "BOCA DE LOBOS" NAS PROXIMIDADES DAS RUAS SÃO JOÃO COM A VITURINO RIBEIRO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10352220251119691dc79a26e91.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 80/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08155120251107690dd4e7d664b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 47/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10041520251201692d924f991b4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 46/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09391820251201692d8c7605516.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 11/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL DO LAGO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0943332025100668e3b975e6a8c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 45/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0911092025110369089bddc0551.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 17/2025 Descrição: A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM E FUTURO", DESTINADO À PREVENÇÃO, RECUMPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08265820251107690dd782a97f9.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 16/2025 Descrição: A CRIAÇÃO DE DISCIPLINA ESPECÍFICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTITULADA "HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08223920251107690dd67f201aa.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 15/2025 Descrição: A CRIAÇÃO DO (FMDA) FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08183320251107690dd589a9311.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 77/2025 Descrição: ASSUNTO: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES APROVADO PELO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0940372025102969020b45967a4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 44/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0909022025110369089b5e72e04.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 105/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/093454202511036908a16e14035.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 43/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0907312025110369089b03f3dcb.pdf Data: Tipo: Emenda Modificativa Numero: 16/2025 Descrição: altera o inciso I, alínea "a", e o inciso II, alínea "a" e "b", do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Esperantina, para restringir a vedação de ocupação de cargo ou função pública ao âmbito Municipal. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09565520251118691c6d178cc1f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 14/2025 Descrição: A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BLOCOS (CONCRETO) COMUNITÁRIA, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/092858202511036908a00a4ad37.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 13/2025 Descrição: A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO PRECOCE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0925582025110369089f56b54fd.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 12/2025 Descrição: BUSCAR PARCERIAS EMPRESARIAS NO INTUITO DE GERAR EMPREGOS E RENDAS, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0922162025110369089e7842ff8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 104/2025 Descrição: A SOLICITAÇÃO DE TROCAS DE LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LEDS, NA AVENIDA PADRE JOSIMO E RUA VITURINO RIBEIRO EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/093225202511036908a0d9695ac.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 42/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0904472025110369089a5fa6bed.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 11/2025 Descrição: À REATIVAÇÃO EFETIVA DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0917542025110369089d724314a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 41/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0930322025100768e507e8984aa.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 15/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA , SOLTURAE MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/093938202511036908a28abac7f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 103/2025 Descrição: A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PADRE JOSIMO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1012122025100768e511ac30555.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 40/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1015212025093068dbd7e9cf693.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 16/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ LEAL NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1005112025100768e5100790a0e.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 15/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO COM BUEIROS DA VICINAL SANTA CRUZ, QUE LIGA O SENHOR, RAIMUNDO SANTINHO, SENHORA FRANCISCA DO PAULO, SENHORA LEIA E SENHOR SOUSÃO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1002512025100768e50f7b95ef3.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 14/2025 Descrição: A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO D'ÀGUA NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0951272025100668e3bb4f7ef64.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 13/2025 Descrição: A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO 1º NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0948402025100668e3baa8bec9a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 102/2025 Descrição: AQUISIÇÃO DE TABLETES DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1008102025100768e510ba38518.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 101/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JK COM A IMPERATRIZ NAS PROXIMIDADES DA RÁDIO JOVEM FM, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0936412025100668e3b7d97f62f.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 12/2025 Descrição: QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA MOLAS EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0946142025100668e3ba1635cde.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 39/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1013362025093068dbd78009488.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 14/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS E SHOWS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DETERMINA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA EVENTOS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0909542025100668e3b19289be8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 99/2025 Descrição: QUE SEJA DISTRIBUIDOS VALE GÁS PARA PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0931342025100668e3b6a605e1a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 100/2025 Descrição: QUE SEJA CRIADO CARTÕES CESTAS BÁSICAS, PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0933522025100668e3b7303524f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 10/2025 Descrição: A COSNTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0939122025100668e3b870ed3ee.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 38/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1011492025093068dbd715794c5.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2025 Descrição: RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0905572025100668e3b0a5cd5eb.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 10/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0941252025100668e3b8f54dc4f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 37/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1009372025093068dbd691aaa00.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 98/2025 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM OS CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0929182025100668e3b61e13144.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 97/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO PEDRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924442025100668e3b50ccefb2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 69/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1142242025090168b5b0d09233e.pdf Data: Tipo: PPA Numero: 016/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112339202512176942bceb3ab09.pdf Data: Tipo: LOA Numero: 015/2025 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111417202512176942bab95d6b8.pdf Data: Tipo: LOA Numero: 015/2025 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111444202512176942bad49dabc.pdf Data: Tipo: LDO Numero: 013/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112038202512176942bc360f2f3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 36/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1007202025093068dbd608ab0e5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 96/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO SEMESTRAL DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS PARTES ELÉTRICAS, HIDRÀULICAS E OUTRAS MANUTENÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0922382025100668e3b48ec239a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 63/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1133162025081868a339ac4f6b8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 35/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0940272025082668adab3b0220a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 95/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NOS POVOADOS QUATRO BOCAS, ESQUINÃO, CAMPESTRE, PEDRA GRANDE E SÃO FRANCISCO ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0829132025082868b03d892a0f2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 92/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0926092025082768aef9611bf19.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 94/2025 Descrição: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRA "O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, TEM POR OBJETIVO FORNECER ALIMENTAÇÃO GRATUÍTA E DE QUALIDADE Á POPULAÇÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0944392025082768aefdb78fe0e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 93-2025 Descrição: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0931272025082768aefa9f1ef30.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 34/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0936242025082668adaa48ae577.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 91/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O ALTEMANETO DO ATERRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO P. A. NOVA UNIÃO, CORGO CASTANHEIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0918392025082768aef79f9a53c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 12/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0908372025082768aef545b0763.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 009/2025 Descrição: A IMPLANTAÇÃO DO (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0915132025082768aef6d13ffc9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 33/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0932182025082668ada95272ba9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 90/2025 Descrição: A REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1138082025081868a33ad07443a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 32/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0927552025082668ada84baacce.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 10/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1144032025081868a33c335cc83.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 11/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1150392025081868a33dbfb94c6.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 58/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/114159202507016863f3b7ed6b9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 31/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0921502025082668ada6def05d5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 30/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0919132025082668ada641f2e92.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 53/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/093107202506306862838b89c86.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 87/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO NEVES, EM FRENTE O AÇOUGUE DO SR, FRANÇA DO ZÉ DO PEIXE, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112934202507016863f0ce86eac.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 86/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/113121202507016863f1395a733.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 85/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA VICINAL DO P.A. LAGO PRETO QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR, OLIVEIRA. A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO AREÃO, A MESMA TEM 01 KM DE DISTÂNCIA NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/113605202507016863f255644ee.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 08/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111011202507016863ec43ad732.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 28/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIO DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1004142025063068628b4e91ed5.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 09/2025 Descrição: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DESTINADA A PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS DE MOTOCICLETA E BICICLETA (BIKE),COM ESTRUTURA APROPRIADA PARA ESPORTES DE AÇÃO, LAZER E CONVIVÊNCIA, EM ÁREA URBANA ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/105811202507016863e9739de07.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 49/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08342920250612684abb453ff4a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DO LIXO URBANO E HIDROGRÁFICO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111842202507016863ee4268551.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 84/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR, PROFESSOR FRANCISCO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/113820202507016863f2dc9fa29.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 83/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JOSIMO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0909412025063068627e8592eba.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 82/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0911312025063068627ef344d0d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 81/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLEMENTINO TEODORO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0912572025063068627f490390a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 80/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0914252025063068627fa1d4e5b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 79/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEATRIZ MONTEIRO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0915502025063068627ff64de63.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 27/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIO DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1002092025063068628ad18eb85.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 111/2025 Descrição: AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA FAZER O TRANSLADO DAS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE EM ARAGUAINA, COM COMODIDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112246202507016863ef361ab7a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 110/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA MECANIZADA EM TODO O TERRITÓRIO DOS POVOADOS PEDRA GRANDE, SÃO FRANCISCO E AGROVILA TOBASA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112640202507016863f020c1193.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 007/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JOAQUINA DA SILVA, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110302202507016863ea9667804.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 006/2025 Descrição: QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM VISTAS À CRIAÇÃO DO PROGAMA CNH SOCIAL, DESTINADO Á CONCESSÃO GRATUÍTA DA CNH PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0859522025063068627c38aed8d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 47/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104420202506066842f0b44e3fd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 78/2025 Descrição: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEI UM RELATÓRIO COM CRONOGRAMA DAS OBRAS PREVISTAS REFERENTE AO ANO DE 2025. ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09211020250630686281365c54c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 77/2025 Descrição: À AQUISIÇÃO DE UM JOGO DE TRAVES DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESQUINÃO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0926112025063068628263ca771.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 84/2025 Descrição: À CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA CERÂMICA COMUNITÁRIA EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0907112025063068627defc9603.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 76/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS EM FRENTE A OFICINA DO SR, ZAIRO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/092919202506306862831fdab00.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 26/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIO DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1000142025063068628a5e1edad.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 05/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUNTENÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO LAGO DO LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0902342025063068627cda1f67a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 25/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09384220250603683eecd281deb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 44/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950412025052368306f21d1580.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 74/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO UM PONTO DE EMBARCAÇÃO PARA DESEMBARCAR E EMBARCAR BARCOS E CANOAS, NOS POVOADOS PEDRA GRANDE E PEDRA DE AMOLAR, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/091906202506066842dcbad1861.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 73/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A PASSARELA DO CORREDOR DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA UNIÃO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/091503202506066842dbc786e5b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 72/2025 Descrição: IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM TODOS OS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/091211202506066842db1bd1b3d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 24/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/083805202505276835a41d924d3.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 007/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS COMUM PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/090823202506066842da3799301.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 43/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111628202505136823543cb94e0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 23/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1028152025052668346c6f40d5c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DA PISTA DE AVIÃO E TAMBEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO NAS LATERAIS DA MESMA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1041362025052368307b103843e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 68/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O BLOQUETEAMENTO DA RUA JOSÉ LEAL, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10175320250523683075812833e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 22/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0915292025052668345b612e22a.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 03/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DOS BURACOS DA RUA PADRE JOSIMO, EM FRENTE O COMERCIAL JL, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102950202505236830784ec73ca.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2025 Descrição: QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10363820250523683079e6c4d26.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 67/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TODA QUINZENA DO MÊS, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10152720250523683074ef60138.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 21/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0910402025052668345a409cde4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 20/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0857082025052668345714c815d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2025 Descrição: A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10325520250523683079074228b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 19/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08360720250526683452275c3e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 66/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/103229202505056818bdeddbe6d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 65/2025 Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM FRENTE A PANIFICADORA DA SRª, LENI E DO COMERCIAL BIFÃO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102710202505056818bcae7d29d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 64/2025 Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ARAGUAIA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102408202505056818bbf8ef193.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 63/2025 Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA PADRE JOSIMO, EM FRENTE O COMERCIAL TOCANTINS, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102119202505056818bb4fd986d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 18/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10091620250430681220fc8311e.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2025 Descrição: QUE SEJA REALIZADO JOGOS ESTUDANTINS MUNICIPAL ANUALMENTE NESTE MUNICÍPIO, ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/092555202505056818ae532bdd5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 62/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS VICINAIS DOS POVOADOS, SANTA CRUZ, CAMPESTRE, ESQUINÃO E QUATRO BOCAS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101921202505056818bad91b367.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 61/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O PROCESSO DE ATERRO E REPLANTIO DE GRAMAS DO CAMPO VELHO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102955202505056818bd53caf58.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 60/2025 Descrição: QUE SEJA IMPLANTADA UMA QUADRA DE AREIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JK, PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL E EXERCÍCIOS FÍSICOS DE TODOS OS DESPORTISTAS, DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101606202505056818ba161b89d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 59/2025 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO E UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDER DENTRO DE UM CRONOGRAMA FORMALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101142202505056818b90e171c3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 58/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS VICINAIS QUE LIGA A ESTRADA DO LAGO GRANDE AO LAGO DO LIMÃO, E A VICINAL DO POVOADO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100751202505056818b8274dd7c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 57/2025 Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JK, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA IVONETE, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100407202505056818b747ebbb2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 56/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA ARAGUAIA EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100142202505056818b6b67606e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 17/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1003402025043068121fac4c36e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 55/2025 Descrição: DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO SITUADO NA RUA SANTO INÁCIO, COMA RUA DA PISSARREIRA LOCALIZADO POR TRAZ DO CENTRO DE EVENTO JOÃO CAJÚ PARA A ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095822202505056818b5ee0cd4b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 54/2025 Descrição: AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIRO SOCORROS PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095357202505056818b4e5e7107.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 53/2025 Descrição: CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA PERMANENTE NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/094833202505056818b3a17eae4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 52/2025 Descrição: QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 08 (OITO) PORTES NA ENTRADA DA CIDADE, E QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PORTAL DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 20/2025 DE AUTORIA DO SR, VEREADOR LUCAS RIBEIRO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/094509202505056818b2d5ebe0a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 51/2025 Descrição: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MAQUINAS AGRÍCOLAS, SENDO UMA PLANTADEIRA E A OUTRA MÁQUINA ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA MODELO SREE-1300, ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/094113202505056818b1e99fcc5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 50/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DOS (ACE) AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/093716202505056818b0fc151c1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 49/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A REFORMA DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/093452202505056818b06c0b300.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 48/2025 Descrição: AQUISIÇÃO DE UM DATASHOW DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/093147202505056818afb3b6f87.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 47/2025 Descrição: QUE SEJA DISTRIBUIDOS BOMBONS E OVOS DE PÁSCOA, PARA PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09205120250612684ac623677ac.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 46/2025 Descrição: AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO NA CASA DE FARINHA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09183520250612684ac59bb8b01.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 45/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA TOCANTINS NO POVOADO PEDRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09152620250612684ac4dedd1dc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 16/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0959532025043068121ec97f045.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a proibição do trânsito de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas pesados que causem danos ás vias públicas do Município de Esperantina-TO, estabelece sansões administrativas, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/084839202505056818a5975fac1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: Declara como feriado municipal os dias da quarta-feira, quinta feira e sexta feira da semana santa, no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/084038202505056818a3b61f86b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 15/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0954452025043068121d95573ef.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A TAXA DE COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102133202505236830765d2d5d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 44/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE O COLÉGIO ESTADUAL JOAQUINA MARIA DA SILVA, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09133520250612684ac46fe1c7e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 43/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA BANDEIRANTES ESQUINA COM A RUA FRANCISCO APOLÔNIO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09110220250612684ac3d66da3d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 42/2025 Descrição: A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09091820250612684ac36e686f9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM IMPERATIVIDADE -PRÓ TDAH, ASSEGURANDO OS MESMO DIREITOS JÁ GARANTIDOS AS PESSEOS COM TRANSTORNOS DOS ASPECTRO ALTISTA, NO ÂMBITO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08560620250612684ac0569fecf.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 29/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÁRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1125522025040267ed48f0b8687.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 14/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950422025043068121ca2e048d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 40/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO UM PONTO DE VAN NA ENTRADA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A CHÁCARA DO SR, FERNANDO DEVIDAMENTE COBERTO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09042820250612684ac24c42d1d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 39/2025 Descrição: Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08595320250612684ac139cb337.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 13/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1011492025040167ebe615e0321.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 12/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1010212025040167ebe5bdbbb3c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 29/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09181620250702686523888a04a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 37/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS DE ESQUINÃO, CAMPESTRE E QUATRO BOCAS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0855432025040267ed25bfe92c6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 36/2025 Descrição: A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ESTÁ AUXILIANDO OS PROFESSORES NAS ESCOLAS PASSINHO DA CRIANÇA, EM ESPERANTINA, E NA ESCOLA DOM MARIANO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0849012025040267ed242dbc7ea.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 11/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1008562025040167ebe568c9b87.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1033282025040167ebeb283ff7b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 38/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO, URBANA E RURAL, NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0859452025040267ed26b17ffb1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 35/2025 Descrição: QUE COLOQUE REFLETORES E FAÇA ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA JK, VILA DO GATO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0843572025040267ed22fd7b6e8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 34/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA RUA DO CONTORNO, INICIANDO AO LADO DA BACIA DE ESGOTO DA SANNORTE ATÉ O CEMITÉRIO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0840582025040267ed224aacea1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 33/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL IVA FARIAS, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0837032025040267ed215fb8304.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 32/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO QUATRO BOCAS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0833582025040267ed20a6bc17c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 31/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DO BLOQUETEAMENTO NA PROXIMIDADE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0831402025040267ed201c4d528.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 29/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO PORTAL MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0828542025040267ed1f76e839b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 28/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA CAYRES, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0823112025040267ed1e1f6c613.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 27/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO UM QUIOSQUE E UM PONTO DE VAN NO CONTORNO DA ESTRADA PEDRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0825562025040267ed1ec484bd3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 26/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, INICIANDO AO LADO DA PANIFICADORA PÃO DE OURO ATÉ O FINAL, , NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1150412025040167ebfd4178dbf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 25/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LAGO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1145372025040167ebfc11ee5a4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 24/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COELHO NETO, SÃO FRANCISCO, PEDRA DE AMOLAR, AGROVILA E TOBASA, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1143062025040167ebfb7a4e6be.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 23/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO UM ATERRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PONTE DA MARINA, APÓS A LAGOA DO SR DELMIRO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1137292025040167ebfa29c8051.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 22/2025 Descrição: QUE COLOQUE 03 (TRÊS) BUEIROS MA ESTRADA DE VILA TOCANTINS QUE DÁ ACESSO A PONTE DA MARINA, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1133412025040167ebf9458e5bd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 21/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1131032025040167ebf8a72eb17.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 20/2025 Descrição: À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO 1º, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1128462025040167ebf81e056f8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 19/2025 Descrição: À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO DE SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1124412025040167ebf7294d076.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 10/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1007202025040167ebe5087cf13.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2025 Descrição: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE AGROVILA TOBASA, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1115132025040167ebf4f15b848.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 001/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A INSTALÇAO DE CÂMARAS DE MINITORAMENTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, (ESCOLAS,POSTO DE SAÚDE,HOSPITAL,GARAGEM ETC.) E NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0905322025040267ed280ce4055.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 41/2025 Descrição: A CONTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOSÉ DE SOUSA MILHOMEM E SILVINO RODRIGUES COSTA, NO POVOADO SANTA CRUZ, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09071120250612684ac2efe9d5e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 008/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1006292025031067cee3d5a3e66.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 09/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1003502025040167ebe4369666f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 007/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1004342025031067cee362a5ea7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 18/2025 Descrição: EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DOS POVOADOS: ESQUINÃO, CAMPESTRE, QUATRO BOCAS, TOBASA, PEDRA GRANDE E SÃO FRANCISCO. NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1122062025040167ebf68e6b2c2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 16/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS E ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10271420250612684ad5b21851d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 006/2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1001422025031067cee2b65a1f1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0959392025031067cee23b715da.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA UNIÃO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS DORES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1042572025040167ebed61788e7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ARAGUAIA, PARA A PRAÇA ANTÔNIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1038542025040167ebec6e5937b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 11/2025 Descrição: Á EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DO POVOADO ESQUINÃO NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1055482025031067ceef64f081f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 10/2025 Descrição: Á CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CAMPESTRE NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1050522025031067ceee3c251d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Á RECUNPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, ESQUINÃO, CAMPESTRE E QUATRO BOCAS NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1047452025031067ceed8189251.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO A REEMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1043082025031067ceec6c93861.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ENERGIA , NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1037502025031067ceeb2e79d80.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 006/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NO SISTEMEA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS , BAIRRO VILA DO GATO, ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1034392025031067ceea6fda02e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: QUE SEJA FEITO POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS ESQUINÃO, CAMPESTRE E QUATRO BOCAS NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1030172025031067cee96999fad.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 004/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0955582025031067cee15eaa7ff.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 003/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0953452025031067cee0d99fb54.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: "CRIA O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO DE ESPERANTINA TOCANTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1010022025031067cee4aa44922.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Á DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(a) MÉDICO (a) GINECOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1025422025031067cee856d91c3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Á REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS, FRANCISCO APOLÔNIO, RUA 13 DE MAIO E RUA DA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1021452025031067cee7692ebc8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Á CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA PADRE JOSIMO, PRÓXIMO AO BANDO DO BRADESCO, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1018412025031067cee6b170c45.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: À CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA 7 DE SETEMBRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR, ANTONIO JUNIOR, EM ESPERANTINA-TO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1015552025031067cee60bba829.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 002/2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0933252025021867b47e154f655.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 001/2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1133142025021167ab5faac083c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 003/2025 Descrição: ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0928052025020567a35955b2c2d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: NOMEIA O SR, DOMICIO RIBEIRO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1156092025011367852989085cd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA PRESIDIR AS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1018152025011367851297156ac.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10145820250113678511d2738d4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2025 Descrição: NOMEIA O SERVIDOR RONICLESON DE OLIVEIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100838202501136785105627e5b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Solene 1 Descrição: Sessão solene de Posse da Prefeita, vice-prefeito e vereadores de Esperantina. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102034202501036777e422c85ad.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Eleição Descrição: Sessão solene de escolha da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102117202501036777e44dc4900.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2025 Descrição: TERMO DE POSSE DOS VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0912032025011067810e93e2866.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: NOMEIA O SR, VEREADOR LUCAS RIBEIRO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0946202025011367850b1ca6537.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 50/2024 Descrição: Assunto: encaminhamento de matérias Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11261720241212675af28936d65.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 49/2024 Descrição: Assunto: encaminhar e informar a Vossa Senhoria o relatório das matérias anexas a este, 08 (oito) projetos de leis durante o exercício de 2024. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11245420241212675af236a2d2b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 43/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0858432024121067582cf355173.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 49/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0943132024121667602061b0a05.pdf Data: Tipo: LOA Numero: 131/2024 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10541720250109677fd50921b43.pdf Data: Tipo: LDO Numero: 130/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10595820250109677fd65e68376.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 48/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0940422024121667601fcaafbad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2023/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1120262024121067584e2a3f973.docx Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 47/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0937342024121667601f0ec8abb.pdf Data: Tipo: Regimento Interno Numero: 007/2024 Descrição: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09441720241212675adaa1a3aac.pdf Data: Tipo: Lei Organica Numero: 001/2024 Descrição: Dá nova redação à Lei Orgânica de Esperantina. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/13204620241212675b0d5ed1dbb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 48/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08362920241202674d9bbda9b87.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 006/2024 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10271620241212675ae4b482cba.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 46/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09150120241210675830c57648c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 45/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0912022024121067583012c8306.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 47/2024 Descrição: Assunto: Reiteração de solicitação acerca de repasse a menor ao Poder Legislativo Municipal referente ao duodécimo ao exercício de 2024. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11253320241125674488dd2e06e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 44/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0901042024121067582d8042bfa.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 43/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0909052024121067582f611c3b2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do Município de Esperantina-TO, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do senhor ARMANDO ALENCAR DA SILVA. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09065820241119673c7f62c4f6e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 42/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0855432024121067582c3f9ebd0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 41/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0851462024121067582b52a9ae8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 40/2024 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1053202024103067223a50effdc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 39/2024 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104955202410306722398321c47.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 38/2024 Descrição: ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104606202410306722389e8e873.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 31/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09141220241016670fae14c51c8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 37/2024 Descrição: ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10415620241030672237a413c82.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 36/2024 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1035282024103067223620ace2c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 35/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1022162024100166fbf788288a8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 30/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MAZIN. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09200220241016670faf72a1dc4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 29/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA ALUGADO UM IMÓVEL EM ARAGUAÍNA E DISPONIBILIZADO UMA VAN PARA FAZER O TRANSLADO DAS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE EM ARAGUAÍNA, COM COMODIDADE DESTE MUNICÍPIO PARA CIDADE DE ARAGUAÍNA DO TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09254520241016670fb0c911e47.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 09/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO A FOLHA DE PAGAMENTO, DOS SERVIDORES CONTRATADOS E EFETIVOS E O LOCAL AONDE TRABALHAM. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09345420241016670fb2ee5477b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 34/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1018172024100166fbf699d6f1d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2024 Descrição: ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO AO SR. ARMANDO ALENCAR DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1048282024091866eada2cc21f9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 33/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1015352024100166fbf5f749aa0.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 08/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO P.A LAGO PRETO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09292020241016670fb1a0e6064.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 32/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1011362024100166fbf508dd793.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 31/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1004072024100166fbf3478de84.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 27/2024 Descrição: EMCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO N° 07/2024, DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO ARMANDO ALENCAR DA SILVA, CONSOLIDADAS DE 2021. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0941432024082866cf1b073f8d7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 30/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0955152024082866cf1e33e7ddf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 29/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0952072024082866cf1d7783087.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 28/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947082024082866cf1c4c40fad.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 24/2024 Descrição: ASSSUNTO: ENCAMINHAMNENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1102262024080666b22cf2e0827.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 27/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0903542024082866cf122adf3f0.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 23/2024 Descrição: ASSUNTO: COMPROVANTE DE ENVIO DE PROTOCOLO ELETRONICO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11192620240710668e986e839f8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 23/2024 Descrição: ASSUNTO: JULGAMENTOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11161220240710668e97ac0ee8d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 26/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08465320240627667d512dc572e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 25/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08444920240627667d50b1f1287.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 24/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08413620240627667d4ff00a840.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 24/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09051120240627667d5577508a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 23/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08392420240627667d4f6c395f3.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 20/2024 Descrição: ASSUNTO: RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°16/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09321120240626667c0a4b87271.pdf Data: Tipo: Emenda Modificativa Numero: 001/2024 Descrição: PROJETO DE LEI N° 126/2024, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10141620240627667d65a8e6cd9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 10/2024 Descrição: CONCEDE DIÁRIAS AO SENHOR HERONILDO COSTA PIMENTEL PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS, A CAPITAL DE PALMAS-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110037202407046686ab0534a72.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 22/2024 Descrição: ENCAMINHAR E INFORMAR O PROJETO DE LEI N° 118 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE FOI REJEITADA PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 03 A 26 DE JUNHO DE 2024. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/085134202407056687de4647d1d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 22/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08370420240627667d4ee072c7d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 18/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09295120240626667c09bf64fca.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 21/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08331020240627667d4df6bc8f0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 23/2024 Descrição: QUE SEJA UTILIZADO 50% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09014020240627667d54a4529bf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 22/2024 Descrição: QUE OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇAM VISITAS AOS ACAMPAMENTOS SANTA HELENA E SÃO FRANCISCO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08574820240627667d53bcb9697.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 22/2024 Descrição: ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1006112024052966572843a9658.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 21/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O PROCESSO DE ATERRO E REPLANTIO DA GRAMA DO CAMPO VELHO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/093110202405296657200e76592.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 21/2024 Descrição: ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10042920240529665727dd078db.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 20/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10030020240529665727842dff3.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 07/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO A PROTEÇÃO DE TELA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICÍPAL DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0933082024052966572084192e2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 19/2024 Descrição: ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10002820240529665726ec926c7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 18/2024 Descrição: ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/094947202405296657246ba211d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 16/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 19/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO PARA DOAR TODFO ANO 04 (QUATRO) CASAS POPULARES PARA AS PESSOAS QUE NÃO TEM RESIDÊNCIA PRÓPRIA Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0928352024052966571f73688e9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 17/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100807202404306630ed37dada9.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 06/2024 Descrição: A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0925252024052966571eb53d3f8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 16/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100105202404306630eb910f760.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 17/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ROÇO NA ESTRADA VICINAL P.A SANTA CRUZ. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10145420240429662f9d4e1ee68.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 15/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095525202404306630ea3db1f91.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 07/2024 Descrição: ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CONSOLIDADAS - 2021 SR. ARMANDO ALENCAR DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0918492024082766cdc42940f2d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 16/2024 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E EFETIVOS E O LOCAL AONDE TRABALHAM. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10123920240429662f9cc747daa.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 06/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E A RECUMPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09072420240426662b98fc044c9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 15/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 05 (CINCO) ANOS DE UM LOTE NA RUA MARANHÃO, AO SENHOR ADHEMAR PANRAM. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10101420240429662f9c369d44b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 14/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095305202404306630e9b174cf3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 14/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E CASCALHAMENTO NO INICIO DA ENTRADA DO PÉ DE BACURI ATÉ A ESCOLA AGROBASA, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09154820240426662b9af4c8246.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 13/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E CASCALHAMENTO NA RUA BOA ESPERANÇA, ATÉ A CASA DO SENHOR BATISTA, BAIRRO NOVA ESPERANTINA, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09122620240426662b9a2aa938b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 11/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTOS DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10030320240401660ab0878b2c7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 13/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095000202404306630e8f8bca9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 12/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O PORTÃO NO ESTÁDIO QUE DA ACESSO A RUA ARAGUAIA, E FAZER 03(TRÊS) LANCES DE GRADE DE FERRO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10290020240401660ab69caf363.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 12/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09122520240401660aa4a9bade2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 11/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL POVOADO PEDRA GRANDE, COM INICIO PRÓXIMO A ESCOLA LOCAL. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10264520240401660ab615deeec.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 11/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09095320240401660aa41171434.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 10/2024 Descrição: AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA APROXIMADAMENTE DE TRÊS LINHAS PARA O MATADOURO DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10234420240401660ab5606c819.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 10/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09073820240401660aa38aba7cf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 09/2024 Descrição: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA TODOS OS PROFESSORES QUE ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO EM SALAS DE AULAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10214220240401660ab4e62823a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 09/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A PLOTAGEM COM SLOGAN NA FIAT TOURO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10012820240401660ab0286f619.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 09/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09053620240401660aa310a1b2d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 008/2024 Descrição: ASSUNTO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1131242024020565c0f13c5bfcd.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CONSTANTES NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09555520240401660aaedb7afb6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 08/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O BLOQUETEAMENTO NA RUA BANDEIRANTES EM ESPERANTINA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10191120240401660ab44fe0685.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 08/2024 Descrição: ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A CONSTRUTORA VIANA SILVA LTDA-ME. QUE REALIZOU A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO Iº. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1030282024022765dde3f41f7f5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 08/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09030620240401660aa27a624af.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 07/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS TOBASA E PEDRA GRANDE COM LÂMPADAS DE LED. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10170520240401660ab3d1577b6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 06/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A RECUMPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10124220240401660ab2cabad81.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 004/2024 Descrição: A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA GENECOLOGISTA PARA ATENDER AS MULHERES DESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10083820240401660ab1d6995d0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 07/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0948052024022765ddda0514231.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 003/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1000332024020965c621f1d7ea5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0945142024022765ddd95ae972a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 04/2024 Descrição: QUE SEJA INSTALADO UM CHUVEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL DON MARIANO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947382024022665dc886aa07b0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2024 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DA AREA DA EDUCAÇÃO PARA AUXILAR OS PROFESSORES, NA ESCOLA MUNICIPAL DON MARIANO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950102024022665dc89029016b.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 003/2024 Descrição: O CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSIMO DAS QUATRO BOCAS ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0945082024022665dc87d445a28.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 002/2024 Descrição: A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0942162024022665dc8728bc4be.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0943192024022765ddd8e73dfd5.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 001/2024 Descrição: QUE MANTENHA O CONVÊNIO CONSIGNADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM DIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0958162024020965c62168e21e7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 2021/2024 Descrição: CALENDÁRIO DEMOSTRATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADO DO TOCANTINS, Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0923212024022765ddd439bcda3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0940292024022765ddd83d7a806.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 02/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1122262024020665c240a233006.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1202142024020665c249f6a254b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1200502024020665c249a24f948.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1158502024020665c2492ae0803.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 00/2024 Descrição: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0913452024020965c616f93d14f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 124/2024 Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1204202024020665c24a742e7fb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2024 Descrição: QUE SEJA REPASSADO O INCENTIVO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0955352024020965c620c79e176.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2024 Descrição: CONCESSÃO DE USO DA BASE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, AO SENHOR, GILVAN BARCELAR DE SOUZA. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0946332024020965c61ea9b0358.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA TO201, NO COMEÇO DO ASFALTO QUE LIGA ESPERANTINA A PEDRA GRANDE ATÉ NO TREVO NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0952322024020965c6201049b30.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924312024020965c6197f48004.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 004/2024 Descrição: Assunto: Solicitação do Apoio com Participação, Prestigiando a Realização do Campeonato de Futebol de Campo, Taça Cidade 2024. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10543620240108659bfe9c7f4f9.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2024 Descrição: Assunto: Informação de Alteração no Regulamento de Futebol de Campo 2024, Taça Cidade e Taça Cupu. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10512220240108659bfdda4686d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 59/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102217202401046596b109c43a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 56/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/105031202401046596b7a704607.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 55/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104800202401046596b7105248b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 125/2023 Descrição: Assunto: Solicitação de Retirada da pauta e devolução dos projetos de leis nº 116/2023 e 117/2023. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1039512023121965819d2791b3f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 56/2023 Descrição: Assunto: Apresentar informação de julgamento de contas de ex-gestores municipal, em resposta ao oficio nº 1837/2023 - RELT3. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1027102023121965819a2e43bf5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 54/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104524202401046596b6742147d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 53/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104256202401046596b5e0d110d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 54/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101141202312066570730d4e344.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 52/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104003202401046596b533b7d33.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 51/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09373820231205656f19923437d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 82/2023 Descrição: Encaminhar e informar a vossa senhoria, que se encontra na Secretaria da Câmara Municipal a disposição os 05 (cinco) projetos de leis recebidos aos 27 de novembro de 2023, projetos de nº 116/2023,117/2023, 119/2023,120/2023 e 126/2008. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1036562023121965819c780c03e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 81/2023 Descrição: Encaminhar e informar a vossa senhoria, que se encontra na Secretaria da Câmara Municipal a disposição os 05 (cinco) projetos de leis recebidos aos 27 de novembro de 2023, projetos de nº 116/2023,117/2023, 119/2023,120/2023 e 126/2008. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1035512023121965819c3764535.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 50/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09351420231205656f19022bed3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 60/2023 Descrição: QUE SEJA INSTALADO UMA CPI CONTRA A EMPRESA SANNORTE, NA CIDADE DE ESPERANTINA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101615202312066570741f47805.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 49/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09324320231205656f186b878c4.pdf Data: Tipo: PPA Numero: 121/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/120017202401046596c801c0fcf.pdf Data: Tipo: LOA Numero: 120/2023 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/115711202401046596c74739f44.pdf Data: Tipo: LDO Numero: 119/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DA PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/114933202401046596c57dee3d1.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 118/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09194620231204656dc3e2a686b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 117/2023 Descrição: ASSUNTO: PROJETOS DE LEIS Nº 119. 120 E 121/2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09164220231204656dc32a5ebe1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 48/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09301320231205656f17d50a59c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 42/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09145720231107654a2a41992df.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 58/2023 Descrição: QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE ESPERANTINA TOCANTINS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10134520231206657073892626a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 47/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09265220231205656f170c1ffd6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE S DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NA RUA VITORINO RIBEIRO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO, DE JOSÉ CAETANO DOS SANTOS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10193620231206657074e8b1eb6.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 56/2023 Descrição: ASSUNTO: DISPONIBILIZAR OS ANÁLISES LABATORIAL DO SISTEMA DE ÁGUA DESTA MUNICIPALIDADE Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/091116202311066548d7e415ea7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 55/2022 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE VAN DEVIDAMENTE SINALIZADO NA ROTATÓRIA DA TO201,NA ENTRADA DO POVOADO PEDRA GRANDE EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09001120231108654b784bc3180.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 46/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09334220231107654a2ea6ee0e1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 45/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09310720231107654a2e0b93d5c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 45/2023 Descrição: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10203020231027653bb91e8ef5a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 17/2023 Descrição: ASSUNTO: DIARIAS AO SR, HERONILDO COSTA PIMENTEL. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11265720231030653fbd3101e61.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 53/2023 Descrição: QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA COM O ESTADO DO TOCANTINS ATRAVÉS DA AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ATR). Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08563820231108654b7776a58d0.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 44/2023 Descrição: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08515820231027653ba45e80efb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 52/2023 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR TODAS AS SEXTAS FEIRAS PARA ATENDIMENTO AO CAPS, EM BURITI-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08515320231108654b7659be8dd.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 44/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09234520231107654a2c51394ab.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 43/2023 Descrição: ASSUNTO: REQUEREMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 22/2023, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO QUANTO A NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023, ENVIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0913092023102065326ed537083.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 42/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10031420231017652e86129871d.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 32/2023 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE VAN DEVIDAMENTE SINALIZADOS, SENDO 01(UM) NA ENTRADA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, UM (01) NA ENTRADA DO POVOADO PINGO D`ÀGUA E UM (01) NA ENTRADA DO POVOADO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09104220231108654b7ac2867e1.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 31/2023 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADO, SENDO 01 (UM) NA RUA TIRADENTES BAIRRO VILA DO GATO E 02 (DOIS) NA RUA 13 DE MAIO, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09035020231108654b79260e912.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 43/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09174120231107654a2ae576d54.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 41/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104450202310106525555258350.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 42/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09291720231107654a2d9d09133.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 40/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104357202310096524039de61aa.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 30/2023 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA VITORINO RIBEIRO CENTRO ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10093420231017652e878e4f4e8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 51/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO O ESTACINAMENTO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10132520231017652e88753e9ec.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 50/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO UM JARDIM NOS CANTEIROS DA RUA PARAIBA NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10113620231017652e8808f2f0d.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 29/2023 Descrição: FAZER UMA CORBERTURA/PASSARELA NO PARQUINHO DE DIVERSÕES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PASSINHO DA CRIANÇA DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10072920231017652e8711cf602.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 111/2023 Descrição: ASSUNTO: APURAÇÃO DE REPASSE A MAIOR FEITO PELO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 2.125,72. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09060220231018652fca2a6fb2b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 002/2023 Descrição: TERMO DE FILIAÇÃO Nº 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO E A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11063820231027653bc3eeb37e5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 40/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09352320231003651c0a8b4494c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 111/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950422023090564f72422757cd.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 106/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09324120231003651c09e9f39b8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 39/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09271720231003651c08a50b06e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 39/2023 Descrição: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09305720231003651c098180146.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 49/2023 Descrição: QUE REALIZE NO MUNICÍPIO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL A CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES NO RIO ARAGUAIA. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1114302023101065255c46d030b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 48/2023 Descrição: SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1112172023101065255bc185332.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 47/2023 Descrição: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1110222023101065255b4ea5993.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 46/2023 Descrição: A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1108412023101065255ae9e7921.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 41/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1125002023101065255ebc58e99.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 114/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09411920231003651c0bef0e128.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 36/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09363020230920650ae74e9aa72.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 38/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10043820230928651579e6cfe24.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 37/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10024720230928651579775de74.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 32/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/083620202309146502f034614a4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 36/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10003220230928651578f027738.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 113/2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09405320230920650ae85565636.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 45/2023 Descrição: QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LAGOA DA COTA, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1107042023101065255a88a29fd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 44/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR, MANO NO SENTIDO RIO ARAGUAIA, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1104522023101065255a04ee783.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 43/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO A REESTAURAÇÃO DA VICINAL QUE DAR ACESSO AO LAGO GRANDE, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11021520231010652559676fe1b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 42/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO O BLOQUETEAMENTO DA RUA QUE FICA PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL MARIA JOAQUINA DA SILVA, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11002520231010652558f97f3b3.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 30/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0954312023090664f876876e919.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 28/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO O BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BERNARDO SAYÃO E RUA PERNAMBUCO, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/105244202310106525572ca3d10.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 27/2023 Descrição: QUE SEJA FEITA A REESTAURAÇÃO DAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO AO LAGO DO LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/105021202310106525569d698c5.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 26/2023 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSLADO DE MORADORES DO SETOR RESERVA À SEDE DO MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1048062023101065255616832fb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 41/2023 Descrição: A AQUISIÇÃO DE ( 02) DUAS CAMAS BELICHE E (04) QUATRO COLCHÕES DESTINADO A BASE DA POLICIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/105647202310106525581f819e4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 35/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095733202309286515783d9f0f6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 34/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0901102023090564f718862ca04.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 26/2023 Descrição: PEDE, A PROTEÇÃO DE TELA DA QUADRA POLI-ESPORTIVA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1031312023090564f72db36fc71.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 25/2023 Descrição: QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS CAMPESTRE, QUATRO BOCAS E ESQUINÃO, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1029132023090564f72d292875c.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 24/2023 Descrição: PEDE, A REESTRUTURAÇÃO DAS VICINAIS DA TO201 SENTIDO AS QUATRO BOCAS, SANTA CRUZ E CAMPESTRE, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1026232023090564f72c7f7cc72.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 33/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0859182023090564f718166a37b.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 23/2023 Descrição: PEDE, A PLOTAGEM DO VEÍCULO FIAT TOURO QUE ESTÁ LOTADA NA ATENSÃO BÁSICA DO CENTRO DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1003352023090564f72727b4705.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 40/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VALOR ANUAL DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AS IGREJAS DESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1019152023090564f72ad30ea74.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 39/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO UMA BAIXA TENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ENREGIA NA RUA JK, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1016512023090564f72a43ca988.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 38/2023 Descrição: À CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ARAGUAIA PRÓXIMO A IGREJA MISSÃO EM VILA TOCANTINS, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1014222023090564f729ae0c962.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 37/2023 Descrição: FAZER UMA LIMPEZA EM GERAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA TOBASA, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1012162023090564f72930965fd.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 32/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0850232023090564f715ffbaae0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 112/2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0944542023090564f722c677959.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 109/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2022/2025. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947512023090564f723770bf08.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 02/2023 Descrição: ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1007202023090564f7280838437.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 110/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/084015202309146502f11f61980.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 15/2023 Descrição: ASSUNTO: DIARIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1048202023090564f731a41a68b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 14/2023 Descrição: ASSUNTO: DIARIAS AO SR. HERONILDO COSTA PIMENTEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0901292023082264e4a3996b142.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 31/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0846442023090564f71524eafcf.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 04/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (TAÇA CIDADE E TAÇA CUPÚ) EM ESPERANTINA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0958242023090564f725f00f2f8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA MUNICIAPL ARAGUAIA, DE ESPERANTINA-TO, PARA ANTONIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0956142023090564f7256ec77ed.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 37/2023 Descrição: PEDE, A MANUTENÇÃO DA VICINAL DO P.A SANTA CRUZ, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1000572023090564f72689ea7db.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 36/2023 Descrição: QUE SEJA COLOCADA ILUMINÁRIA PÚBLICA NOS PORTES DA VILA CAYRES, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1009482023090564f7289cda29e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 30/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1052062023082164e36c0686014.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2023 Descrição: ASSUNTO: DIARIAS AO SR. HERONILDO COSTA PIMENTEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1101162023082164e36e2c2ee94.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 309/2023 Descrição: "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1028172023082264e4b7f149d80.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 308/2023 Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1105562023082264e4c0c43bae7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 29/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09272720230628649c272fd3dc1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 28/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09253620230628649c26c0cb56a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 27/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09230920230628649c262d63098.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 107/2023 Descrição: "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1001212023082264e4b1a184464.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 106/2023 Descrição: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0937382023082264e4ac12c481b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 26/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09205520230628649c25a75daa6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 25/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09175120230628649c24ef088e1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2023 Descrição: PORTARIA 011/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia a Senhor, WILLIAM DELMIRO DA SILVA, como Vigia, da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947122023080164c8fed018459.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 24/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08515620230628649c1edc644c9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 23/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09133820230531647739f233b18.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 23/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0902582023052964749472b5aac.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 22/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0909522023053164773910e5586.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 27/2023 Descrição: ASSUNTO: PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0931482023052964749b34e910f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 26/2023 Descrição: AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR NOS LEITOS DE INTERNAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09253720230529647499c123822.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 25/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL E UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E PATINS, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0918492023052964749829ba3f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 24/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL E UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E PATINS, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0914482023052964749738297e5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 21/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/090716202305316477387427618.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 307/2023 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AO CISBIPA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1054312023082264e4be17b9203.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 24/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 INSTITUIDO PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09065820230529647495627d46e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 20/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/090234202305316477375ab8c4d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 022/2023 Descrição: assunto: solicitação de esclarecimento quanto a notificação de nº 01/2023, enviada pela Câmara Municipal de Esperantina-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11354420230509645a5a4033947.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 305/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1035472023082264e4b9b3a6d4e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 23/2023 Descrição: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0910422023052964749642af3d1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 306/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1043562023082264e4bb9ca4e27.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 21/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11150420230426644931e84b3ba.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 02/2023 Descrição: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE AUTORIDADE PÚBLICA, (PRO-CIDADANIA) Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0939322023050264510484e16ff.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2023 Descrição: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE AUTORIDADE PÙBLICA, (APAE) Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09363520230502645103d3edf9c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 20/2023 Descrição: QUE COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PORTES DA TO201, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10291720230509645a4aada4300.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 19/2023 Descrição: QUE SEJA FEITA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO LUIZ NA NOVA ESPERANTINA. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10321920230509645a4b63aefb5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 19/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0857232023053164773623dd111.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 022/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOA VISTA, EM ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10354820230509645a4c34bb939.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 021/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM BAIXA TENSÃO NO P.A ARAGUAIA ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10262220230509645a49fed942a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 18/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1041312023042664492a0b4564d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 18/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DAS RUAS QUE FICAM LOCALIZADAS POR ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO DEPUTADO AMÉLIO CAYRES. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111317202304266449317d357fc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 06/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCICIO 2019. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09323020230502645102deb34dc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE ESPER'ANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCICO DE 2019 DE RESPOSABILIDADE DO SR, ARMANDO ALENCAR DA SILVA. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10393520230419643fef1740d12.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 17/2023 Descrição: QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA FAZER SEGURANÇA NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11103720230426644930dd18a86.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 14/2023 Descrição: ASSUNTO: RESPOSTA DO OFICIO Nº 14 DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11343120230418643eaa77a5c62.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 19/2023 Descrição: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1103492023042664492f456d158.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 18/2023 Descrição: PEDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS PINGO D,ÁGUA, ESQUINÃO, SANTA CRUZ, CAMPESTRE E QUATRO BOCAS NESTE MUNICIPIO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1101102023042664492ea6ae815.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 17/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10404220230426644929da46224.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 17/2023 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA OS AGRICULTORES DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1059012023042664492e257b291.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 16/2023 Descrição: A AQUISIÇÃO DE UM TELEFONE MÓVEL PARA O POSTO DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1056062023042664492d762d472.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 16/2023 Descrição: QUE MANTENHA O CONVÊNIO CONSIGNADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM DIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1108172023042664493051876dc.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 15/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A RUA PARÁ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA ÂNGELA E O COMERCIO DA FERNANDA, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1054162023042664492d087b6e0.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 14/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO NAS RUAS QUE FORAM ASFATADAS RECENTIMENTE, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1050572023042664492c413855a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 105/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1048102023042664492b9a0e144.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 19/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/081920202304136437e538a0df5.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 104/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1044342023042664492ac256afb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 18/2023 Descrição: ASSUNTO: RESPOSTA DAS MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2023. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0901372023041164354c214095e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 17/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0858532023041164354b7d2e388.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 14/2023 Descrição: A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA VIGIAR AS QUADRAS DE ESPORTES MUNICIPAIS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0914532023041164354f3dd3f35.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 13/2023 Descrição: AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0911202023041164354e68664c9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 12/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO O ROÇO E LIMPEZA DOS CAMPOS MUNICIPAIS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0909052023041164354de111b2e.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 11/2023 Descrição: A CONFECÇÃO DE LETREIRO PARA A PRAÇA DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09263920230411643551ff5cdb6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 10/2023 Descrição: A COMPRA DE UM TERRENO PARA LOTEAMENTO, DESTINADO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DOS POVOADOS SANTA CRUZ, ESQUINÃO, CAMPESTRE E QUATRO BOCAS, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0905092023041164354cf52f3de.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 10/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924402023041164355188b40ee.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 09/2023 Descrição: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) GINECOLOGISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0918402023041164355020c806c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 16/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10394920230426644929a56cf0a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 304/2023 Descrição: ESTABECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ESPERANTINA-TO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1021352023082264e4b65f62f42.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 15/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10382820230426644929546056b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 15/2023 Descrição: AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR NA SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1106302023042664492fe61c98e.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: 01/2023 Descrição: RELATÓRIO BENS PATRIMONIAIS - MÓVEIS Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08123620230403642ab4a45edef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2023 Descrição: ASSUNTO: DIÁRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO EUDES OLIVEIRA SILVA, A CAPITAL Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110237202303316426e7fd49426.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 016/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112541202303316426ed65b3f0a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2023 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DO CAMPO DE VILA TOCANTINS E DO CAMPO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111548202303316426eb1435023.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 008/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO UM ATERRO NO TERRENO DO SR, LUIZ DO BANJA LOCALIZADO NO POVOADO DA RESERVA, NESTE MUNICIPIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112417202303316426ed1198b67.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2023 Descrição: ASSUNTO: DIÁRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO EUDES OLIVEIRA SILVA, A CAPITAL Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110404202303316426e854a9546.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 007/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112204202303316426ec8ccf1da.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 006/2023 Descrição: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS E EM ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112004202303316426ec144275a.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 005/2023 Descrição: A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111740202303316426eb84a8515.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUNTEÇÃO SEMESTRAL DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NAS PARTES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E OUTRAS MANUTEÇÕES. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111403202303316426eaab5493a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2023 Descrição: QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA/PASSARELA NO PARQUINHO DE DIVERSÕES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PASSINHO DA CRIANÇA DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111059202303316426e9f389871.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2023 Descrição: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/TO, A SE FILIAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS UVET. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110807202303316426e947e4d38.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 14/2023 Descrição: ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/103717202304266449290d213e5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 12/2023 Descrição: 'ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/092827202303306425806bbdc2d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 11/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09271920230330642580272a1e8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 10/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0926102023033064257fe2ca65c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 09/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924262023033064257f7aa835b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 13/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10353420230426644928a631bfd.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 04/2023 Descrição: 'Viabilização e reorganização de todo o quadro de servidores efetivos do município de Esperantina/TO, a fim de que seja vista a possibilidade de realização de um concurso público municipal. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/114253202303216419c26d29d83.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 03/2023 Descrição: A compra de um terreno, para anexar ao cemitério de Esperantina-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/113913202303216419c1919da80.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 02/2023 Descrição: A construção do alambrado do campo velho em Esperantina-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/113645202303216419c0fd3bd05.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 014/2023 Descrição: Assunto: Intimação de Sessão de julgamento de contas de gestor (defesa pessoal e defesa técnica). Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/113320202303216419c0307c86d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2023 Descrição: que seja feito um encascalhamento na rua do Colégio Estadual Joaquina Maria da Silva na Nova Esperantina. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/115557202303216419c57d69a70.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2023 Descrição: que seja disponibilizado uma rede wi-fi no posto de saúde de Esperantina/TO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/115359202303216419c50774e30.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2023 Descrição: Solicitar uma cópia do contrato da construção das duas arquibancadas da Quadra Poliesportiva que caiu e o outro da reconstrução atual de Vila Tocantins. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/115157202303216419c48d889be.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 Descrição: Solicitar uma cópia de todos os contratos existente de 2021 até agora 2023 Empresa N. da Costa Lima e Eirele/ME. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/114800202303216419c3a059c97.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2023 Descrição: Solicitar uma copia do contrato e aditivos transporte escolar de Esperantina/TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/114516202303216419c2fc2b08a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2023 Descrição: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina/TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/120102202303216419c6ae6a63e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2023 Descrição: Considera de Utilidade Pública a (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina/TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/115912202303216419c640cf87d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 303/2023 Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A (APAE) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1125422023082264e4c566cd8cb.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 302/2023 Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO-CIDADANIA DE ESPERANTINA-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1117342023082264e4c37e8dff6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2023 Descrição: PORTARIA 03/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia a Senhora, SOLANGE SANTOS SILVA, como Copeira da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10092820230314641072087ea2d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 009/2023 Descrição: Assunto: Solicitação para que seja realizado um convênio com o Governo do estado Tocantins, com a destinação de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do Município de Esperantina-TO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1002302023031464107066bb81c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2023 Descrição: PORTARIA 04/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia a Senhora, MARIA FABIANA DELMIRO DA SILVA, como Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101159202303146410729f9a99b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2023 Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10173020230314641073ea6b245.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2023 Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 003/2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101904202303146410744861a9f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2023 Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101535202303146410737761de1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2023 Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1014292023031464107335dd68b.pdf Data: Tipo: Notificação Numero: 001/2023 Descrição: NOTIFICAR o MUNICÍPIO DE ESPERANTINA para que comprove a regular instituição da Agência Reguladora criada pela Lei nº 248/2019, de 11 de novembro de 2019 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/141835202303086408c36b8ece9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 101/2023 Descrição: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências". Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111126202303026400ae8ebbf6b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 005/2023 Descrição: Assunto: encaminhamento de matérias referente ao mês de fevereiro de 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110624202303026400ad60be581.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 08/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0945222023030163ff48e27b4e9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 07/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0943092023030163ff485db91a4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0940512023030163ff47d340d41.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0938272023030163ff474339629.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 301/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1111432023082264e4c21f79ba6.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 04/2023 Descrição: assunto: processo administrativo de julgamento de contas consolidadas do exercício financeiro do ano de 2019. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1157362023022863fe1660f034c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 102-A/2023 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO DO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO. Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10193220230509645a48640aef1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA Url:https://esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1048342023020263dbbf324ed7c.pdf