| 25/05/2026 |
22/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
A VEREADORA E O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHARA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO TOCANTINS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS:
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27 |
Detalhes
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| 19/05/2026 |
21/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
EMENTA: SOLICITA ENFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 13214.
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Detalhes
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| 29/04/2026 |
19/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EVENTOS E A OUTROS BENS E SERVIÇOS, CITADAS E ANUNCIADAS PELO O VEREADOR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA (UNIÃO BRASIL),
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Detalhes
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| 29/04/2026 |
18/2026 |
LUCAS RIBEIRO
À AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, EM ESPERANTINA-TO.
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23 |
Detalhes
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| 29/04/2026 |
17/2026 |
ORNILDO
A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS COM FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ALAIDES FARIAS, E UM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I, E OUTRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR, AGENOR, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO.
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20 |
Detalhes
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| 29/04/2026 |
16/2026 |
ORNILDO
A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADO COM FAIXAS DE PEDESTRE, NA RUA VITURINO RIBEIRO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, EM ESPERANTINA-TO.
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Detalhes
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| 29/04/2026 |
15/2026 |
LUCAS RIBEIRO
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA AGROVILA/TOBASA NESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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20 |
Detalhes
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| 29/04/2026 |
15/2026 |
LUCAS RIBEIRO
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA AGROVILA/TOBASA NESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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20 |
Detalhes
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| 27/04/2026 |
23/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMCONDUTOR), CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES EXITO LTDA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 678.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS).
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19 |
Detalhes
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| 27/04/2026 |
20/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO, STATUS E ENVIO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE (FIDE), RELACIONADO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4, OCORRIDA EM 16 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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22 |
Detalhes
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| 06/04/2026 |
013/2026 |
LUCAS RIBEIRO
QUE SEJA FEITO O ROÇO DA VICINAL DA ESTRADA DE SÃO FRANCISCO, NA CABEÇA DAS DUAS PONTES QUE LIGA O POVOADO A ESPERANTINA-TO.
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Detalhes
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| 13/03/2026 |
09/2026 |
LUCAS RIBEIRO
A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPARENCIA ATIVA PARA O MUNICIPAL, COM ATUALIZAÇÃO QUINZENAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS RETROATIVOS PARA CONSUTA PÚBLICA.
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61 |
Detalhes
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| 10/03/2026 |
12/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
REQUER: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, ENVIE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A QUALIDADE DA ÀGUA FORNECIDA AO MUNICÍPIO, BEM COMO O ATENDIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA QUE FORNECE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM ESPERANTINA-TO.
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Detalhes
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| 03/03/2026 |
07/2026 |
LUCAS RIBEIRO
QUE SEJA FEITO UM REPLANEJAMENTO DE READEQUAÇÃO, INCLUINDO TERRAPLANAGEM DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM ESPERANTINA-TO.
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55 |
Detalhes
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| 03/03/2026 |
06/2026 |
CABO SILVA
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO/TAPA BURACOS NA RUA VITURINO RIBEIRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO JL, EM ESPERANTINA-TO.
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50 |
Detalhes
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| 03/03/2026 |
05/2026 |
JOANA
QUE SEJA FEITO UMA REFORMA, E AMPLIAÇÃO, INCLUIDO O MURO NAS ESCOLAS DOS POCOADOS DE: CAMPESTRE, ESQUINÃO E QUATRO BOCAS, NESTE MUNICÍPIO.
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44 |
Detalhes
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| 25/02/2026 |
11/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
REQUER: QUE SE DIGNE EM FORNECER AS INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, COM O FORNECEDOR: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA LTDA, AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE /2025.
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53 |
Detalhes
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| 01/12/2025 |
113/2025 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
LUCAS RIBEIRO
REQUEREM, APÓS APRECIAÇÃO PELO O PLENÁRIO, SE DIGNE OFICIAR À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIA FABIANA ALBINO DE ALMEIDA, EXPÕE E REQUEREM:
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103 |
Detalhes
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| 01/12/2025 |
112/2025 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
LUCAS RIBEIRO
EMENTA: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - FORMA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, OS SENHORES: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA, FRANCINALDO SOUSA DA SILVA E A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO.
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Detalhes
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| 01/12/2025 |
111/2025 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
LUCAS RIBEIRO
EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO SERVIDOR JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA.
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119 |
Detalhes
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