Atos da Presidencia
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/09/2026 | 003/2026 | GILBERTO ALVES ATA DA PRESIDÊNCIA Nº 003-2026, CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 8 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 02/2026 | GILBERTO ALVES TORNA SEM EFEITO O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026, QUE CONVOCOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23 | Detalhes |
| 13/08/2026 | 001/2026 | GILBERTO ALVES CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
485
Atos da Presidencia
3
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
120
Parecer
1
Pedido de Providência
95
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
412
Resolução
12