| 27/11/2025 |
18/2025 |
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO NOME DO(A) VEREADOR(A) AUTOR(A) DO REQUERIMENTO QUE HOUVER ORIGINADO A OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
44
|
Detalhes
|
| 27/11/2025 |
017/2025 |
ANTONIO RODRIGUES
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
GILBERTO ALVES
JOANA
LORIN
LUCAS RIBEIRO
ORNILDO
THIAGO DO FRANCIMAR
"CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GUARDA AMBIENTAL E TURISMO.(ANGAT)". EM NOME DE TODOS OS VEREADORES(A).
|
50
|
Detalhes
|
| 19/11/2025 |
024/2025 |
GILBERTO ALVES
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25
|
Detalhes
|
| 18/11/2025 |
023/2025 |
GILBERTO ALVES
REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29
|
Detalhes
|
| 18/11/2025 |
022/2025 |
GILBERTO ALVES
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
19
|
Detalhes
|
| 01/08/2025 |
10/2025 |
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
79
|
Detalhes
|
| 08/04/2025 |
006/2025 |
GILBERTO ALVES
Dispõe sobre a proibição do trânsito de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas pesados que causem danos ás vias públicas do Município de Esperantina-TO, estabelece sansões administrativas, e dá outras providências.
|
120
|
Detalhes
|
| 08/04/2025 |
005/2025 |
GILBERTO ALVES
Declara como feriado municipal os dias da quarta-feira, quinta feira e sexta feira da semana santa, no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências.
|
121
|
Detalhes
|
| 07/04/2025 |
007/2025 |
GILBERTO ALVES
DISPÕE SOBRE A TAXA DE COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
|
111
|
Detalhes
|
