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Data	Número	Descricao	Downloads
01/04/2024	15/2024	JOANA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 05 (CINCO) ANOS DE UM LOTE NA RUA MARANHÃO, AO SENHOR ADHEMAR PANRAM.	71	Detalhes
20/11/2023	60/2023	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA INSTALADO UMA CPI CONTRA A EMPRESA SANNORTE, NA CIDADE DE ESPERANTINA TOCANTINS.	116	Detalhes
06/11/2023	58/2023	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE ESPERANTINA TOCANTINS	104	Detalhes
25/10/2023	53/2023	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA COM O ESTADO DO TOCANTINS ATRAVÉS DA AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ATR).	133	Detalhes
04/09/2023	26/2023	JOANA PEDE, A PROTEÇÃO DE TELA DA QUADRA POLI-ESPORTIVA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO.	111	Detalhes
18/04/2023	17/2023	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA FAZER SEGURANÇA NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO.	128	Detalhes
11/04/2023	10/2023	JOANA A COMPRA DE UM TERRENO PARA LOTEAMENTO, DESTINADO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DOS POVOADOS SANTA CRUZ, ESQUINÃO, CAMPESTRE E QUATRO BOCAS, NESTE MUNICIPIO.	142	Detalhes
30/08/2022	56/2022	JOANA Que seja feito um poço artesiano no povoado Pingo D'água, neste Município.	134	Detalhes
30/08/2022	55/2022	JOANA Construção de um quebra molas devidamente sinalizado na rua 13 de Maio s/n, no distrito de Vila Tocantins, próximo a residência do Sr. Queta neste município	137	Detalhes
16/08/2022	50/2022	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN THIAGO DO FRANCIMAR Construção de calçadas no canteiro central na rua Paraíba, s/n, bairro, Vila Osvaldo Reis no Distrito de Vila Tocantins, para as pessoas fazerem caminhadas, e dá outras providências.	134	Detalhes
31/05/2022	41/2022	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR REQUEIRO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CENTRO DE EVENTOS DESTE MUNICIPIO, TRÊS DIAS DA SEMANA PARA AS MULHERES PRATICAR EXERCÍCIOS (ZUMBA), EM ESPERANTINA TOCANTINS.	146	Detalhes
25/10/2021	107/2021	JOANA Requer, à aquisição de um trator de pneu para atender as demandas dos povoados Esquinão, Campestre e Quatro Bocas neste Município.	168	Detalhes
20/10/2021	101/2021	JOANA Requer, solicitação de um trator para gradeamento nos pátios das Escolas Municipais dos povoados Esquinão, Campestre e Santa Cruz, nesta municipalidade.	170	Detalhes
04/05/2021	084/2021	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR Requer, à conseção de uso por 02 (dois) anos do Pit Dog da praça da rua da piçarreira em Esperantina -TO, à Srª Raquel Nunes da Silva	188	Detalhes
24/02/2021	016/2021	JOANA Requer a construção de um posto de saúde devidamente equipado em um local estratégico para atender todo o povoado Santa Cruz	206	Detalhes
24/02/2021	014/2021	JOANA Requer a construção dos muros das Escolas Municipais, José de Sousa Milhomem, Silvino Rodrigues Costa e Maria Helena de Jesus Moura	185	Detalhes
22/02/2021	013/2021	JOANA Requer a construção de poços artesiano e implantação de rede de água nos povoados Quatro Bocas, Esquinão e Santa Cruz	186	Detalhes
08/02/2021	05/2021	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR REQUEREMOS, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja Disponibilizado carradas de piçarra durante três dias por mês à população carente que necessite, e dá outras Providências.	196	Detalhes
08/02/2021	04/2021	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR	196	Detalhes
08/02/2021	03/2021	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR REQUEREMOS, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja feita uma manutenção/reestruturação da estrada de acesso ao Povoado Pedra Grande, e dá outras Providências.	187	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Sessão383 Código2 Declaração de Bens31 Decreto29 Emenda Aditivas3 Emenda Modificativa1 Indicação6 LDO7 Lei12 LOA8 Notificação1 Oficío e Outros97 Parecer1 Pedido de Providência69 Portaria23 PPA6 Projeto de Lei64 Regimento Interno1 Relatório Resumido de Execução2 Requerimento277 Resolução8