| 07/11/2024 |
001/2024 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do Município de Esperantina-TO, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do senhor ARMANDO ALENCAR DA SILVA.
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6
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
001/2024 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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105
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Detalhes
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| 29/09/2023 |
111/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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121
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Detalhes
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| 25/09/2023 |
114/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR.
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118
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Detalhes
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| 12/09/2023 |
113/2023 |
EDVAN PROFESSOR
JOANA
PROFESSOR RONE
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO.
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115
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Detalhes
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| 29/08/2023 |
112/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
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118
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Detalhes
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| 29/08/2023 |
109/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2022/2025.
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112
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Detalhes
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| 24/08/2023 |
110/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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106
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Detalhes
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| 21/08/2023 |
04/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (TAÇA CIDADE E TAÇA CUPÚ) EM ESPERANTINA TOCANTINS.
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115
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Detalhes
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| 21/08/2023 |
03/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA MUNICIAPL ARAGUAIA, DE ESPERANTINA-TO, PARA ANTONIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS
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126
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Detalhes
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| 19/06/2023 |
107/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
"INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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111
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Detalhes
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| 19/06/2023 |
106/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
PROFESSOR RONE
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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112
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Detalhes
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| 19/04/2023 |
005/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE ESPER'ANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCICO DE 2019 DE RESPOSABILIDADE DO SR, ARMANDO ALENCAR DA SILVA.
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129
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Detalhes
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| 17/04/2023 |
105/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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121
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
104/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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124
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Detalhes
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| 27/02/2023 |
102-A/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO DO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO.
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122
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Detalhes
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| 25/10/2021 |
12/2021 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
Considera de Utilidade Pública a Comunidade KOLPING Santa Terezinha do Bico do Papagaio
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190
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Detalhes
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