Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2025 | 004/2025 | Portaria GILBERTO ALVES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA PRESIDIR AS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 192 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 003/2025 | Portaria GILBERTO ALVES NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 184 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 002/2025 | Portaria GILBERTO ALVES NOMEIA O SERVIDOR RONICLESON DE OLIVEIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO | 192 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Solene 1 | Ata de Sessão Sessão solene de Posse da Prefeita, vice-prefeito e vereadores de Esperantina. | 368 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Eleição | Ata de Sessão Sessão solene de escolha da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. | 197 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 001/2025 | Oficío e Outros ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR TERMO DE POSSE DOS VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 206 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 001/2025 | Portaria GILBERTO ALVES NOMEIA O SR, VEREADOR LUCAS RIBEIRO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 183 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 50/2024 | Oficío e Outros LORIN Assunto: encaminhamento de matérias | 206 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 49/2024 | Oficío e Outros LORIN Assunto: encaminhar e informar a Vossa Senhoria o relatório das matérias anexas a este, 08 (oito) projetos de leis durante o exercício de 2024. | 233 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 43/2024 | Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR LORIN SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 | 188 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 49/2024 | Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 | 187 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 131/2024 | LOA ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. | 161 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 130/2024 | LDO ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 193 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 48/2024 | Ata de Sessão EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 | 202 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 003/2024 | Decreto LORIN DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2023/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 209 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 47/2024 | Ata de Sessão JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 | 182 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 007/2024 | Regimento Interno ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO | 205 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 001/2024 | Lei Organica Dá nova redação à Lei Orgânica de Esperantina. | 214 | Detalhes |
| 29/11/2024 | 48/2024 | Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 210 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 006/2024 | Resolução LORIN Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
457
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
84
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
379
Resolução
11