Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 10/12/2024 | 131/2024 | LOA ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. | 162 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 130/2024 | LDO ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 194 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 48/2024 | Ata de Sessão EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 | 203 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 003/2024 | Decreto LORIN DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2023/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 47/2024 | Ata de Sessão JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 | 183 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 007/2024 | Regimento Interno ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO | 206 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 001/2024 | Lei Organica Dá nova redação à Lei Orgânica de Esperantina. | 215 | Detalhes |
| 29/11/2024 | 48/2024 | Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 211 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 006/2024 | Resolução LORIN Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 46/2024 | Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 | 192 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 45/2024 | Ata de Sessão EDVAN PROFESSOR JOANA PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 | 198 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 47/2024 | Oficío e Outros LORIN Assunto: Reiteração de solicitação acerca de repasse a menor ao Poder Legislativo Municipal referente ao duodécimo ao exercício de 2024. | 311 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 44/2024 | Ata de Sessão JOANA LORIN PROFESSOR DAVID SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 | 186 | Detalhes |
| 11/11/2024 | 43/2024 | Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR LORIN PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 | 187 | Detalhes |
| 07/11/2024 | 001/2024 | Projeto de Lei ARNALDO EDVAN PROFESSOR SANDRO BATISTA Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do Município de Esperantina-TO, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do senhor ARMANDO ALENCAR DA SILVA. | 217 | Detalhes |
| 04/11/2024 | 42/2024 | Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SANDRO BATISTA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 | 191 | Detalhes |
| 29/10/2024 | 41/2024 | Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 | 193 | Detalhes |
| 28/10/2024 | 40/2024 | Ata de Sessão EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR RONE SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 | 212 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 39/2024 | Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 | 212 | Detalhes |
| 21/10/2024 | 38/2024 | Ata de Sessão ARNALDO JOANA PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 | 207 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
460
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
84
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
385
Resolução
11