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25/10/2023 53/2023 Requerimento ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA COM O ESTADO DO TOCANTINS ATRAVÉS DA AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ATR). 351 Detalhes
24/10/2023 44/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 293 Detalhes
23/10/2023 52/2023 Requerimento LORIN QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR TODAS AS SEXTAS FEIRAS PARA ATENDIMENTO AO CAPS, EM BURITI-TO. 343 Detalhes
23/10/2023 44/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 307 Detalhes
18/10/2023 43/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: REQUEREMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 22/2023, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO QUANTO A NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023, ENVIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. 331 Detalhes
17/10/2023 42/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS 301 Detalhes
17/10/2023 32/2023 Pedido de Providência SANDRO BATISTA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE VAN DEVIDAMENTE SINALIZADOS, SENDO 01(UM) NA ENTRADA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, UM (01) NA ENTRADA DO POVOADO PINGO D`ÀGUA E UM (01) NA ENTRADA DO POVOADO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. 348 Detalhes
17/10/2023 31/2023 Pedido de Providência SANDRO BATISTA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADO, SENDO 01 (UM) NA RUA TIRADENTES BAIRRO VILA DO GATO E 02 (DOIS) NA RUA 13 DE MAIO, EM ESPERANTINA-TO. 351 Detalhes
16/10/2023 43/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 336 Detalhes
10/10/2023 41/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS 294 Detalhes
09/10/2023 42/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 326 Detalhes
09/10/2023 40/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. 305 Detalhes
04/10/2023 30/2023 Pedido de Providência EDVAN PROFESSOR PROFESSOR RONE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA VITORINO RIBEIRO CENTRO ESPERANTINA-TO. 322 Detalhes
03/10/2023 51/2023 Requerimento ARNALDO QUE SEJA FEITO O ESTACINAMENTO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE DE ESPERANTINA-TO 304 Detalhes
02/10/2023 50/2023 Requerimento PROFESSOR RONE QUE SEJA FEITO UM JARDIM NOS CANTEIROS DA RUA PARAIBA NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS NESTE MUNICIPIO. 309 Detalhes
02/10/2023 29/2023 Pedido de Providência PROFESSOR RONE FAZER UMA CORBERTURA/PASSARELA NO PARQUINHO DE DIVERSÕES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PASSINHO DA CRIANÇA DE ESPERANTINA-TO. 314 Detalhes
02/10/2023 111/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: APURAÇÃO DE REPASSE A MAIOR FEITO PELO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 2.125,72. 298 Detalhes
02/10/2023 002/2023 Oficío e Outros LORIN TERMO DE FILIAÇÃO Nº 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO E A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM. 296 Detalhes
29/09/2023 40/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 323 Detalhes
29/09/2023 111/2023 Projeto de Lei ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 330 Detalhes
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Ata de Sessão 457 Código 3 Declaração de Bens 31 Decreto 31 Emenda Aditivas 3 Emenda Modificativa 2 Indicação 22 LDO 9 Lei 12 Lei Organica 1 LOA 11 Notificação 1 Oficío e Outros 116 Parecer 1 Pedido de Providência 86 Portaria 28 PPA 7 Projeto de Lei 84 Regimento Interno 2 Relatório Resumido de Execução 2 Requerimento 379 Resolução 11