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27/10/2023 45/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 324 Detalhes
26/10/2023 17/2023 Portaria LORIN ASSUNTO: DIARIAS AO SR, HERONILDO COSTA PIMENTEL. 354 Detalhes
25/10/2023 53/2023 Requerimento ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA COM O ESTADO DO TOCANTINS ATRAVÉS DA AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ATR). 383 Detalhes
24/10/2023 44/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 329 Detalhes
23/10/2023 52/2023 Requerimento LORIN QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR TODAS AS SEXTAS FEIRAS PARA ATENDIMENTO AO CAPS, EM BURITI-TO. 385 Detalhes
23/10/2023 44/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 348 Detalhes
18/10/2023 43/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: REQUEREMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 22/2023, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO QUANTO A NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023, ENVIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. 370 Detalhes
17/10/2023 42/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS 341 Detalhes
17/10/2023 32/2023 Pedido de Providência SANDRO BATISTA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE VAN DEVIDAMENTE SINALIZADOS, SENDO 01(UM) NA ENTRADA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, UM (01) NA ENTRADA DO POVOADO PINGO D`ÀGUA E UM (01) NA ENTRADA DO POVOADO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. 391 Detalhes
17/10/2023 31/2023 Pedido de Providência SANDRO BATISTA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADO, SENDO 01 (UM) NA RUA TIRADENTES BAIRRO VILA DO GATO E 02 (DOIS) NA RUA 13 DE MAIO, EM ESPERANTINA-TO. 391 Detalhes
16/10/2023 43/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 380 Detalhes
10/10/2023 41/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS 334 Detalhes
09/10/2023 42/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 369 Detalhes
09/10/2023 40/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. 342 Detalhes
04/10/2023 30/2023 Pedido de Providência EDVAN PROFESSOR PROFESSOR RONE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA VITORINO RIBEIRO CENTRO ESPERANTINA-TO. 362 Detalhes
03/10/2023 51/2023 Requerimento ARNALDO QUE SEJA FEITO O ESTACINAMENTO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE DE ESPERANTINA-TO 333 Detalhes
02/10/2023 50/2023 Requerimento PROFESSOR RONE QUE SEJA FEITO UM JARDIM NOS CANTEIROS DA RUA PARAIBA NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS NESTE MUNICIPIO. 351 Detalhes
02/10/2023 29/2023 Pedido de Providência PROFESSOR RONE FAZER UMA CORBERTURA/PASSARELA NO PARQUINHO DE DIVERSÕES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PASSINHO DA CRIANÇA DE ESPERANTINA-TO. 354 Detalhes
02/10/2023 111/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: APURAÇÃO DE REPASSE A MAIOR FEITO PELO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 2.125,72. 338 Detalhes
02/10/2023 002/2023 Oficío e Outros LORIN TERMO DE FILIAÇÃO Nº 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO E A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM. 332 Detalhes
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Ata de Sessão 474 Código 3 Declaração de Bens 31 Decreto 31 Emenda Aditivas 3 Emenda Modificativa 2 Indicação 24 Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 1 LDO 9 Lei 12 Lei Organica 1 LOA 11 Notificação 1 Oficío e Outros 117 Parecer 1 Pedido de Providência 88 Portaria 28 PPA 7 Projeto de Lei 86 Regimento Interno 2 Relatório Resumido de Execução 2 Requerimento 396 Resolução 11