Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/02/2026 | 11/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE SE DIGNE EM FORNECER AS INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, COM O FORNECEDOR: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA LTDA, AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE /2025. | 52 | Detalhes |
| 25/02/2026 | 003/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 | 33 | Detalhes |
| 24/02/2026 | 002/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 | 32 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 001/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 | 25 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 59/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 116 | Detalhes |
| 29/12/2025 | 58/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 120 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 84/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 140 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 02/2025 | Decreto GILBERTO ALVES DECRETO LEGISLATIVO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO | 125 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 57/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 106 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 56/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 102 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 55/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 142 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 19/2025 | Pedido de Providência ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITO ESTUDO FINANCEIRO PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE SALARIAL À CLASSE DE MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 130 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 18/2025 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 100 | Detalhes |
| 09/12/2025 | 54/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 116 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 53/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 109 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 17/2025 | Pedido de Providência LORIN SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DE ESPERANTINA E DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS. | 109 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 52/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 107 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO REQUEREM, APÓS APRECIAÇÃO PELO O PLENÁRIO, SE DIGNE OFICIAR À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIA FABIANA ALBINO DE ALMEIDA, EXPÕE E REQUEREM: | 102 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - FORMA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, OS SENHORES: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA, FRANCINALDO SOUSA DA SILVA E A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 115 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO SERVIDOR JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA. | 118 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
474
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
24
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
117
Parecer
1
Pedido de Providência
88
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
396
Resolução
11