Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 09/06/2025 | 110/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA MECANIZADA EM TODO O TERRITÓRIO DOS POVOADOS PEDRA GRANDE, SÃO FRANCISCO E AGROVILA TOBASA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 167 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 007/2025 | Pedido de Providência GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JOAQUINA DA SILVA, EM ESPERANTINA-TO. | 166 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 006/2025 | Pedido de Providência THIAGO DO FRANCIMAR QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM VISTAS À CRIAÇÃO DO PROGAMA CNH SOCIAL, DESTINADO Á CONCESSÃO GRATUÍTA DA CNH PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. | 171 | Detalhes |
| 06/06/2025 | 47/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 188 | Detalhes |
| 03/06/2025 | 78/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEI UM RELATÓRIO COM CRONOGRAMA DAS OBRAS PREVISTAS REFERENTE AO ANO DE 2025. ESPERANTINA-TO. | 168 | Detalhes |
| 03/06/2025 | 77/2025 | Requerimento ANTONIO RODRIGUES À AQUISIÇÃO DE UM JOGO DE TRAVES DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESQUINÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 166 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 84/2025 | Requerimento ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR À CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA CERÂMICA COMUNITÁRIA EM ESPERANTINA-TO. | 171 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 76/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS EM FRENTE A OFICINA DO SR, ZAIRO, EM ESPERANTINA-TO. | 164 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 26/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIO DO MÊS DE JUNHO DE 2025 | 170 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 05/2025 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A MANUNTENÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO LAGO DO LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 172 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 25/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GILBERTO ALVES LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 | 185 | Detalhes |
| 22/05/2025 | 44/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 206 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 74/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITO UM PONTO DE EMBARCAÇÃO PARA DESEMBARCAR E EMBARCAR BARCOS E CANOAS, NOS POVOADOS PEDRA GRANDE E PEDRA DE AMOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 181 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 73/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A PASSARELA DO CORREDOR DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA UNIÃO DE ESPERANTINA-TO. | 178 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 72/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM TODOS OS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 182 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 24/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 | 193 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 007/2025 | Indicação GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS COMUM PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 189 | Detalhes |
| 13/05/2025 | 43/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. | 196 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 23/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 | 193 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 006/2025 | Indicação ORNILDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DA PISTA DE AVIÃO E TAMBEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO NAS LATERAIS DA MESMA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 195 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
474
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
24
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
117
Parecer
1
Pedido de Providência
88
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
396
Resolução
11