| 25/02/2025 |
003/2025 |
LUCAS RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA UNIÃO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS DORES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0
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Detalhes
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| 25/02/2025 |
002/2025 |
LUCAS RIBEIRO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ARAGUAIA, PARA A PRAÇA ANTÔNIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0
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Detalhes
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| 12/02/2025 |
001/2025 |
LUCAS RIBEIRO
"CRIA O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO DE ESPERANTINA TOCANTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11
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Detalhes
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| 07/11/2024 |
001/2024 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do Município de Esperantina-TO, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do senhor ARMANDO ALENCAR DA SILVA.
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67
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Detalhes
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| 29/01/2024 |
124/2024 |
LORIN
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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173
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
001/2024 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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157
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Detalhes
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| 06/11/2023 |
01/2023 |
SANDRO BATISTA
" DISPÕE SOBRE S DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NA RUA VITORINO RIBEIRO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO, DE JOSÉ CAETANO DOS SANTOS.
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180
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Detalhes
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| 29/09/2023 |
111/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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168
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Detalhes
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| 25/09/2023 |
114/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR.
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159
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Detalhes
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| 12/09/2023 |
113/2023 |
EDVAN PROFESSOR
JOANA
PROFESSOR RONE
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO.
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164
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Detalhes
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| 29/08/2023 |
112/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
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167
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Detalhes
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| 29/08/2023 |
109/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2022/2025.
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156
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Detalhes
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| 24/08/2023 |
110/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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153
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Detalhes
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| 21/08/2023 |
04/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (TAÇA CIDADE E TAÇA CUPÚ) EM ESPERANTINA TOCANTINS.
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163
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Detalhes
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| 21/08/2023 |
03/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA MUNICIAPL ARAGUAIA, DE ESPERANTINA-TO, PARA ANTONIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS
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184
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Detalhes
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| 19/06/2023 |
107/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
"INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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157
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Detalhes
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| 19/06/2023 |
106/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
PROFESSOR RONE
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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162
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Detalhes
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| 19/04/2023 |
005/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE ESPER'ANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCICO DE 2019 DE RESPOSABILIDADE DO SR, ARMANDO ALENCAR DA SILVA.
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177
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Detalhes
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| 17/04/2023 |
105/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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168
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
104/2023 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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171
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Detalhes
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