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Data	Número	Descrição	Downloads
22/05/2023	22/2023	Ata de Sessão EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023	271	Detalhes
15/05/2023	27/2023	Requerimento LORIN ASSUNTO: PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.	297	Detalhes
15/05/2023	26/2023	Requerimento PROFESSOR RONE AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR NOS LEITOS DE INTERNAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO.	306	Detalhes
15/05/2023	25/2023	Requerimento ARNALDO QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL E UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E PATINS, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS.	302	Detalhes
15/05/2023	24/2023	Requerimento ARNALDO QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL E UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E PATINS, EM ESPERANTINA-TO.	298	Detalhes
15/05/2023	21/2023	Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023	273	Detalhes
09/05/2023	307/2023	Lei LORIN AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AO CISBIPA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO.	332	Detalhes
09/05/2023	24/2023	Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 INSTITUIDO PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS.	273	Detalhes
08/05/2023	20/2023	Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023	266	Detalhes
08/05/2023	022/2023	Oficío e Outros LORIN assunto: solicitação de esclarecimento quanto a notificação de nº 01/2023, enviada pela Câmara Municipal de Esperantina-TO.	278	Detalhes
02/05/2023	305/2023	Lei LORIN DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	289	Detalhes
02/05/2023	23/2023	Requerimento PROFESSOR DAVID AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM ESPERANTINA-TO	268	Detalhes
28/04/2023	306/2023	Lei LORIN DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	293	Detalhes
26/04/2023	21/2023	Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS.	284	Detalhes
26/04/2023	02/2023	Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE AUTORIDADE PÚBLICA, (PRO-CIDADANIA)	305	Detalhes
26/04/2023	01/2023	Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE AUTORIDADE PÙBLICA, (APAE)	300	Detalhes
25/04/2023	20/2023	Requerimento ARNALDO QUE COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PORTES DA TO201, NESTE MUNICIPIO.	285	Detalhes
25/04/2023	19/2023	Requerimento PROFESSOR DAVID QUE SEJA FEITA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO LUIZ NA NOVA ESPERANTINA.	296	Detalhes
25/04/2023	19/2023	Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023	308	Detalhes
25/04/2023	022/2023	Requerimento PROFESSOR DAVID QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOA VISTA, EM ESPERANTINA-TO	274	Detalhes

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Ata de Sessão 455 Código 3 Declaração de Bens 31 Decreto 31 Emenda Aditivas 3 Emenda Modificativa 2 Indicação 22 LDO 9 Lei 12 Lei Organica 1 LOA 11 Notificação 1 Oficío e Outros 116 Parecer 1 Pedido de Providência 86 Portaria 28 PPA 7 Projeto de Lei 84 Regimento Interno 2 Relatório Resumido de Execução 2 Requerimento 379 Resolução 11