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Data	Número	Descrição	Downloads
14/03/2023	303/2023	Lei LORIN CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A (APAE) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA-TO.	283	Detalhes
14/03/2023	302/2023	Lei LORIN CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO-CIDADANIA DE ESPERANTINA-TO.	393	Detalhes
14/03/2023	03/2023	Portaria LORIN PORTARIA 03/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia a Senhora, SOLANGE SANTOS SILVA, como Copeira da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins.	307	Detalhes
14/03/2023	009/2023	Oficío e Outros ARNALDO EDVAN PROFESSOR LORIN SANDRO BATISTA Assunto: Solicitação para que seja realizado um convênio com o Governo do estado Tocantins, com a destinação de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do Município de Esperantina-TO.	284	Detalhes
14/03/2023	004/2023	Portaria LORIN PORTARIA 04/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia a Senhora, MARIA FABIANA DELMIRO DA SILVA, como Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins.	290	Detalhes
14/03/2023	004/2023	Decreto LORIN DECRETO LEGISLATIVO 004/2023	296	Detalhes
14/03/2023	003/2023	Decreto LORIN DECRETO LEGISLATIVO 003/2023	314	Detalhes
14/03/2023	002/2023	Decreto LORIN DECRETO LEGISLATIVO 002/2023	302	Detalhes
14/03/2023	001/2023	Decreto LORIN DECRETO LEGISLATIVO 001/2023	297	Detalhes
08/03/2023	001/2023	Notificação NOTIFICAR o MUNICÍPIO DE ESPERANTINA para que comprove a regular instituição da Agência Reguladora criada pela Lei nº 248/2019, de 11 de novembro de 2019	292	Detalhes
02/03/2023	101/2023	Projeto de Lei LORIN "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências".	324	Detalhes
02/03/2023	005/2023	Oficío e Outros LORIN Assunto: encaminhamento de matérias referente ao mês de fevereiro de 2023	277	Detalhes
01/03/2023	08/2023	Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023	269	Detalhes
01/03/2023	07/2023	Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID SANDRO BATISTA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023	286	Detalhes
01/03/2023	06/2023	Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023	263	Detalhes
01/03/2023	05/2023	Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023	267	Detalhes
28/02/2023	301/2023	Lei LORIN DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	285	Detalhes
28/02/2023	04/2023	Oficío e Outros ARNALDO assunto: processo administrativo de julgamento de contas consolidadas do exercício financeiro do ano de 2019.	302	Detalhes
27/02/2023	102-A/2023	Projeto de Lei ARNALDO EDVAN PROFESSOR SANDRO BATISTA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO DO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO.	301	Detalhes
02/02/2023	04/2023	Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA	283	Detalhes

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Ata de Sessão 455 Código 3 Declaração de Bens 31 Decreto 31 Emenda Aditivas 3 Emenda Modificativa 2 Indicação 22 LDO 9 Lei 12 Lei Organica 1 LOA 11 Notificação 1 Oficío e Outros 116 Parecer 1 Pedido de Providência 86 Portaria 28 PPA 7 Projeto de Lei 84 Regimento Interno 2 Relatório Resumido de Execução 2 Requerimento 379 Resolução 11