| 12/12/2024 |
50/2024 |
Oficío e Outros
LORIN
Assunto: encaminhamento de matérias
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76
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Detalhes
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| 12/12/2024 |
49/2024 |
Oficío e Outros
LORIN
Assunto: encaminhar e informar a Vossa Senhoria o relatório das matérias anexas a este, 08 (oito) projetos de leis durante o exercício de 2024.
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93
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Detalhes
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| 11/12/2024 |
43/2024 |
Ata de Sessão
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
LORIN
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
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72
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
49/2024 |
Ata de Sessão
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
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70
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
131/2024 |
LOA
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
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75
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
130/2024 |
LDO
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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64
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
48/2024 |
Ata de Sessão
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
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78
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
003/2024 |
Decreto
LORIN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2023/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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81
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
47/2024 |
Ata de Sessão
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
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66
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
007/2024 |
Regimento Interno
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO
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106
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
001/2024 |
Lei Organica
Dá nova redação à Lei Orgânica de Esperantina.
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83
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Detalhes
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| 29/11/2024 |
48/2024 |
Oficío e Outros
LORIN
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS
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72
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
006/2024 |
Resolução
LORIN
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
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73
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
46/2024 |
Ata de Sessão
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
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71
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
45/2024 |
Ata de Sessão
EDVAN PROFESSOR
JOANA
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
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73
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Detalhes
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| 22/11/2024 |
47/2024 |
Oficío e Outros
LORIN
Assunto: Reiteração de solicitação acerca de repasse a menor ao Poder Legislativo Municipal referente ao duodécimo ao exercício de 2024.
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106
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Detalhes
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| 18/11/2024 |
44/2024 |
Ata de Sessão
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
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65
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Detalhes
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| 11/11/2024 |
43/2024 |
Ata de Sessão
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
LORIN
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
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63
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Detalhes
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| 07/11/2024 |
001/2024 |
Projeto de Lei
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
SANDRO BATISTA
Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do Município de Esperantina-TO, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do senhor ARMANDO ALENCAR DA SILVA.
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92
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Detalhes
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| 04/11/2024 |
42/2024 |
Ata de Sessão
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SANDRO BATISTA
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
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73
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Detalhes
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