| 29/08/2025 |
97/2025 |
Requerimento
LUCAS RIBEIRO
QUE SEJA FEITO UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO PEDRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
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2
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
69/2025 |
Oficío e Outros
GILBERTO ALVES
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS
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29
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Detalhes
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| 25/08/2025 |
36/2025 |
Ata de Sessão
ANTONIO RODRIGUES
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
GILBERTO ALVES
JOANA
LUCAS RIBEIRO
ORNILDO
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025
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9
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Detalhes
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| 22/08/2025 |
96/2025 |
Requerimento
LUCAS RIBEIRO
QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO SEMESTRAL DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS PARTES ELÉTRICAS, HIDRÀULICAS E OUTRAS MANUTENÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
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2
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Detalhes
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| 18/08/2025 |
63/2025 |
Oficío e Outros
GILBERTO ALVES
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS
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34
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Detalhes
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| 18/08/2025 |
35/2025 |
Ata de Sessão
ANTONIO RODRIGUES
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
GILBERTO ALVES
JOANA
LORIN
LUCAS RIBEIRO
ORNILDO
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025
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30
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Detalhes
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| 14/08/2025 |
95/2025 |
Requerimento
THIAGO DO FRANCIMAR
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NOS POVOADOS QUATRO BOCAS, ESQUINÃO, CAMPESTRE, PEDRA GRANDE E SÃO FRANCISCO ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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38
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Detalhes
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| 14/08/2025 |
92/2025 |
Requerimento
LUCAS RIBEIRO
QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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36
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Detalhes
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| 11/08/2025 |
94/2025 |
Requerimento
THIAGO DO FRANCIMAR
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRA "O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, TEM POR OBJETIVO FORNECER ALIMENTAÇÃO GRATUÍTA E DE QUALIDADE Á POPULAÇÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
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31
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Detalhes
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| 11/08/2025 |
93-2025 |
Requerimento
THIAGO DO FRANCIMAR
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29
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Detalhes
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| 11/08/2025 |
34/2025 |
Ata de Sessão
ANTONIO RODRIGUES
CABO SILVA
GILBERTO ALVES
JOANA
LUCAS RIBEIRO
ORNILDO
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025
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29
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
91/2025 |
Requerimento
GILBERTO ALVES
QUE SEJA FEITO O ALTEMANETO DO ATERRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO P. A. NOVA UNIÃO, CORGO CASTANHEIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
12/2025 |
Projeto de Lei
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
LUCAS RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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19
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
009/2025 |
Indicação
LUCAS RIBEIRO
A IMPLANTAÇÃO DO (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
33/2025 |
Ata de Sessão
ANTONIO RODRIGUES
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
GILBERTO ALVES
JOANA
LORIN
LUCAS RIBEIRO
ORNILDO
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025
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23
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Detalhes
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| 01/08/2025 |
90/2025 |
Requerimento
GEANE DO PEDIM
A REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25
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Detalhes
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| 01/08/2025 |
32/2025 |
Ata de Sessão
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
GILBERTO ALVES
JOANA
LORIN
LUCAS RIBEIRO
ORNILDO
THIAGO DO FRANCIMAR
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025
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20
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Detalhes
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| 01/08/2025 |
10/2025 |
Projeto de Lei
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26
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Detalhes
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| 31/07/2025 |
11/2025 |
Projeto de Lei
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
LUCAS RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27
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Detalhes
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| 30/06/2025 |
58/2025 |
Oficío e Outros
GILBERTO ALVES
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS
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58
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Detalhes
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