Projeto de Lei
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 01/06/2020 | 02/2020 | CASSIO “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado São Francisco a chamar-se Domingos Dias Carneiro, e dá outras Providências”. | 175 | Detalhes |
| 30/03/2020 | 01/2020 | CASSIO “Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Manga Verde a chamar-se Estádio Municipal Monteirão, no Município de Esperantina Tocantins, e dá outras Providências”. | 174 | Detalhes |
| 05/11/2019 | 05/2019 | CASSIO “Dispõe sobre a denominação da Rua Bandeirantes a chamar-se Rua João Martins do Vale, no Município de Esperantina Tocantins, e dá outras Providências”. | 157 | Detalhes |
| 18/10/2018 | 008/2018 | CASSIO Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Falcão Diniz e dá outra providência. | 207 | Detalhes |
| 11/09/2018 | 006/2018 | CASSIO Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público de Esperantina Tocantins a chamar-se Cemitério São João Batista. | 147 | Detalhes |
| 10/04/2018 | 004/2018 | CASSIO Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Esperantina e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 26/01/2018 | 002/2018 | CASSIO Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins, no dia de seu Aniversário Natalício. | 155 | Detalhes |
| 12/01/2018 | 001/2018 | CASSIO Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Osmar Pedro Vieira da Silva Junior, em homenagem pelo seu exemplo de cidadania e força na luta pela vida. | 185 | Detalhes |
Documentos Publicados
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