Projeto de Lei

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Data	Número	Descricao	Downloads
26/10/2022	003/2022	ARNALDO LORIN DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRRAÇA MUNICIPAL DO DISTTRITO DE VILA TOCANTINS, NA AV, TANCREDO NEVES S/N, BAIRRO: CENTRO DE CIRO DA SILVA BRITO.	83	Detalhes
09/06/2022	001/2022	LORIN PROFESSOR DAVID SALOMÃO DO PAEIRA DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.	96	Detalhes
09/06/2022	001/2022	LORIN PROFESSOR DAVID SALOMÃO DO PAEIRA DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.	105	Detalhes
14/12/2021	13/2021	LORIN PROFESSOR DAVID Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Esperantina a semana do Produtor de Leite da Comunidade Vila Tocantins.	128	Detalhes
25/10/2021	12/2021	ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR Considera de Utilidade Pública a Comunidade KOLPING Santa Terezinha do Bico do Papagaio	137	Detalhes
25/10/2021	10/2021	LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva municipal, no Distrito de Vila Tocantins, à chamar-se de Dorimar Lopes Gouveia.	134	Detalhes
25/10/2021	09/2021	LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal, na Rua Siqueira Campos s/nº, centro em esperantina-TO, à chamar-se de Valteir Oliveira de Morais.	134	Detalhes
25/10/2021	05/2021	LORIN PROFESSOR DAVID Considera de Utilidade Pública a (ANGAT), Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo	132	Detalhes
20/10/2021	08/2021	LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipal, na rua da Piçarreira s/n, centro a chamar-se Raimundo Nonato da Cunha.	133	Detalhes
20/10/2021	07/2021	LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação da Escola em Construção no Distrito de Vila Tocantins à chamar-se Escola Municipal Professora Iva Farias.	130	Detalhes
20/10/2021	06/2021	Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Básica, na Rua Amazonas s/n, bairro Vila do Gato, à chamar-se ANTONIO MARCOLINO DE OLIVEIRA.	132	Detalhes
27/05/2021	073/2021	PROJETO DE LEI Nº 073/2021 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	152	Detalhes
15/09/2020	062/2020	'INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBAN	211	Detalhes
27/08/2020	061/2020	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1233	Detalhes
10/06/2020	060/2020	Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infe	156	Detalhes
01/06/2020	02/2020	CASSIO “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado São Francisco a chamar-se Domingos Dias Carneiro, e dá outras Providências”.	174	Detalhes
30/03/2020	01/2020	CASSIO “Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Manga Verde a chamar-se Estádio Municipal Monteirão, no Município de Esperantina Tocantins, e dá outras Providências”.	172	Detalhes
06/01/2020	057/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 475.537,62 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e determina outras providê	143	Detalhes
09/12/2019	055/2019	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Anual do município no exercicio financeiro de 2021	142	Detalhes
09/12/2019	054/2019	Dispões sobre as Diretrizes orçamentária para execução do PPA 2018/2021.	150	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Sessão358 Código2 Declaração de Bens31 Decreto29 Emenda Aditivas3 Indicação6 LDO7 Lei12 LOA8 Notificação1 Oficío e Outros88 Pedido de Providência65 Portaria22 PPA6 Projeto de Lei63 Regimento Interno1 Relatório Resumido de Execução2 Requerimento270 Resolução8